EXPERIÊNCIA ANTERIOR À MARCA. CONHECIMENTO APLICADO HOJE.
A LAM Governança nasceu da experiência acumulada de profissionais que atuam diretamente com contratações públicas.
Parte dos casos apresentados nesta página antecede a constituição da LAM e é utilizada para demonstrar a experiência técnica que hoje integra nossa metodologia.
No Processo nº 637343/24, o TCE-PR determinou complementação documental e oitiva prévia do Município de Miraselva, antes de apreciar a admissibilidade e o pedido cautelar.
A experiência acumulada orienta a análise de oportunidades, a preparação para a disputa e a atenção aos riscos da execução contratual.
A TRAJETÓRIA POR TRÁS DA LAM
Experiência profissional que orienta a análise de hoje.
Os casos apresentados decorrem de atuações anteriores dos profissionais que hoje integram a LAM, inclusive no exercício de suas funções públicas. São estudos de experiência técnica, e não depoimentos ou uma lista de clientes da LAM.
Cada situação tem circunstâncias próprias. Os resultados descritos pertencem aos respectivos casos e não constituem promessa de resultado em outras contratações.
Um mesmo caso pode envolver mais de um tema. Os links levam ao relato original, sem duplicar páginas.
Outros estudos da trajetória profissional
01 • EDITAL E COMPETITIVIDADE
Audatex: a referência de preços também faz parte da disputa.
A situação
Discussão sobre o uso do sistema Audatex em licitações de peças automotivas, envolvendo competitividade, isonomia e formação de preços perante o TCE-PR.
A análise
O estudo examina como a escolha da tabela de referência e as condições de acesso ao sistema interferem na comparação das propostas.
Oxigênio medicinal: uma exigência documental depende do contexto regulatório.
A situação
Controvérsia sobre a exigência de AFE da ANVISA em contratação de oxigênio medicinal, levada ao Poder Judiciário.
A análise
Profissionais que hoje integram a LAM participaram da condução do procedimento e da defesa do ato administrativo em suas funções públicas. O case detalha a análise das normas sanitárias e a revisão da decisão liminar.
Multa contratual: o alcance da cláusula pode mudar o resultado.
A situação
Discussão sobre multa imposta ao Município em uma controvérsia contratual, integrante da experiência de membro da equipe no exercício de função pública.
A análise
A análise recursal voltou à redação da cláusula, aos sujeitos alcançados e à hipótese de incidência. A multa foi afastada conforme o caso apresentado.
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